Processo 250075/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 08:49
Autuado em 27/03/2015 08:49
Apensado ao Processo 312354/21 em 26/05/2021 19:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 111/2021 da Primeira Câmara, de 04/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão de Parecer Prévio   111/ 2021 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2021 Acórdão de Parecer Prévio   111/ 2021 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/05/2018   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Gestor atual SERGIO LUIS BELICH
Gestor das Contas EDIR HAVRECHAKI
Ex-Gestor EDIR HAVRECHAKI

Juntadas
DataDescrição
14/11/2019 16:52 Recibo de Petição Intermediária - 768648/19, de 14/11/19 - Protocolo: 768648/19
04/11/2019 11:01 AR do Ofício ODL - 1305/2019 - DP
21/05/2018 11:17 do Protocolo 361099/18
27/03/2017 18:08 do Protocolo 218810/17
28/03/2016 13:43 do Protocolo 245172/16
25/02/2016 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos
25/02/2016 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Petição
25/02/2016 15:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Recibo de Petição Intermediária - 463273/15
25/02/2016 15:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos
25/02/2016 15:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Petição
25/02/2016 15:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Recibo de Petição Intermediária - 460983/15
25/02/2016 15:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
08/06/2015 19:30 do Protocolo 463273/15
08/06/2015 16:11 do Protocolo 460983/15
25/05/2015 18:20 do Protocolo 427960/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/10/2019 Ofício de Diligência   1305/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2021 2547 Despacho Processual Diverso nº 608/2021
04/05/2021 2531 Acórdão de Parecer Prévio nº 111/2021
31/03/2021 2510 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
22/10/2019 2170 Despacho Processual Diverso nº 1478/2019
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 558/2017
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 679/2016
28/05/2015 1129 Despacho Processual Diverso nº 899/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3612/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2021 14:03 DP  
21/05/2021 10:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 608/2021 -
12/04/2021 09:28 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 111/2021 -
18/03/2021 13:02 GCAML  
18/03/2021 10:50 SMPJTC  
10/03/2021 10:11 3PC Parecer nº 187/2021 - Prestação de Contas do Município de Palmeira. Exercício de 2014. Contraditório. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa, e aposição de ressalva.
10/03/2021 09:38 SMPjTC  
18/11/2019 16:15 CGM Instrução nº 428/2021 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/10/2019 16:43 DP Ofício de Diligência nº 1305/2019 -
27/08/2019 15:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1478/2019 -
27/08/2019 15:34 SMPJTC  
23/08/2019 10:39 1PC Parecer nº 739/2019 - Prestação de Contas Anual. Município De Palmeira. Exercício de 2014. Pela irregularidade das contas. Multa.
22/08/2019 15:25 SMPjTC  
05/06/2018 17:46 CGM Instrução nº 2980/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/06/2018 14:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 837/2018 -
04/06/2018 12:04 S2C  
04/06/2018 11:37 GACAC  
30/05/2018 10:56 S2C Certidão de Sessão nº 303/2018 -
23/05/2018 17:46 GCAML  
23/05/2018 14:43 S2C  
16/05/2018 16:29 GCAML  
16/05/2018 15:46 S2C Certidão de Sessão nº 265/2018 -
07/03/2018 09:38 GCAML  
06/03/2018 14:37 SMPJTC  
05/03/2018 11:26 PGC Parecer nº 334/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas, cf. COFIM.
02/03/2018 18:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 476/2018 -
05/04/2017 09:54 COFIM Instrução nº 750/2018 - Prestação de Contas doexercício de 2014. Segundo Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
15/03/2017 09:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 558/2017 -
03/03/2017 16:22 SMPjTC Parecer nº 2219/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Palmeira. Exercício de 2014. Análise dos autos. Pela irregularidade. Multa.
28/03/2016 16:07 COFIM Instrução nº 509/2017 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/02/2016 12:08 DP Informação nº 4702/2016 -
09/06/2015 15:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 679/2016 -
09/06/2015 15:51 DCM Instrução nº 787/2016 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/05/2015 15:11 DP  
18/05/2015 13:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 899/2015 -
27/03/2015 11:01 DCM Informação nº 616/2015 - Município de Palmeira. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
27/03/2015 10:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3612/2015 -

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